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FlickrNova lei pode liberar fotocópia de livro inteiro
A sensação de comprar um livro novinho e cheiroso é ótima. Mas a sensação na hora de pagar nem sempre é das melhores. O xerox pode ser a solução mais barata de ter um texto em mãos, mas até o momento, fazer a fotocópia de um livro inteiro não é permitido.
Essa proibição pode estar com os dias contados caso um projeto de lei seja aprovado no Congresso. A mudança na lei de direitos autorais, de 1998, ainda passa pela análise da Casa Civil. Se for adiante, o xerox de uma obra inteira pode ser liberado para uso não comercial. Ou seja, estudantes que fazem uso de livros para sua formação acadêmica vão poder tirar cópia de exemplares completos sem culpa no cartório.
A lei de direitos autorais no Brasil vinha sendo criticada por especialistas por não estabelecer um equilíbrio entre o direito ao acesso público a informações, garantido pela Constituição, e a proteção do trabalho intelectual. A mudança na lei, construída pelo Ministério da Cultura nos últimos anos por meio de consultas públicas, pode ser avaliada ainda este semestre.
Essa proibição pode estar com os dias contados caso um projeto de lei seja aprovado no Congresso. A mudança na lei de direitos autorais, de 1998, ainda passa pela análise da Casa Civil. Se for adiante, o xerox de uma obra inteira pode ser liberado para uso não comercial. Ou seja, estudantes que fazem uso de livros para sua formação acadêmica vão poder tirar cópia de exemplares completos sem culpa no cartório.
A lei de direitos autorais no Brasil vinha sendo criticada por especialistas por não estabelecer um equilíbrio entre o direito ao acesso público a informações, garantido pela Constituição, e a proteção do trabalho intelectual. A mudança na lei, construída pelo Ministério da Cultura nos últimos anos por meio de consultas públicas, pode ser avaliada ainda este semestre.
Fonte: Estadão e do Ministério da Cultura.
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